O Brasilianista Sem previsão de grandes leilões no setor de saneamento (o único leilão de porte pode ser o da Sabesp – ver abaixo), as atenções do mercado deverão se voltar para os projetos municipais, baseados em Parcerias Público-Privadas (PPPs). Encontram-se em andamento, no âmbito das prefeituras, 14 licitações com previsão de, ao menos, R$ 740 milhões de novos investimentos, segundo levantamento da associação das operadoras privadas do setor Abcon.
Leilões em cidades pequenas têm provocado disputas acirradas, com mais de dez ofertas e uma gama variada de competidores. Mas o setor ainda enfrenta desafios para acelerar o ritmo da expansão dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e de abastecimento de água potável. Entre os principais desafios há incertezas regulatórias, dúvidas sobre o financiamento dos projetos e dificuldade por parte das prefeituras para estruturar editais que atraiam investidores.
Atualmente, há mais de cem iniciativas municipais, isoladas e de consórcios, em fase de modelagem, segundo levantamento da consultoria Radar PPP. Em maio do ano passado, esse número era de 66 projetos. Há, no momento, 56 processos com modelagem concluída, em consulta pública ou licitação, contra 43 em maio do ano passado.
A vez da Sabesp
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou na segunda-feira (16) que considera viável vender a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) até o fim do ano que vem. E o modelo, em sua opinião, deve ser parecido com o adotado na Eletrobras, ficando o controle pulverizado entre vários investidores, ao contrário do que ocorreu com a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).
Segundo o governador, os estudos para a privatização serão iniciados em breve, e o dinheiro arrecadado deve ser mantido no próprio setor para investimentos e ampliação da cobertura. “Saneamento básico é a bola da vez. Os fundos têm muito interesse em investir no Brasil”, declarou.
Tarcísio minimizou eventuais mudanças no marco legal do saneamento durante o governo Lula (PT). “Ainda temos um desafio enorme de universalização da prestação do serviço, com mercado consumidor e com receita garantida por lei”, afirmou. Para o governador, a situação precária vivida no setor de saneamento justifica a continuidade do arcabouço que permitiudestravar concessões, a partir da criação da Lei nº 14.026/20.