O Brasilianista Durante a conferência ambiental da ONU (COP 27) em Sharm El Sheik, no litoral do Egito, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva discutiu, em reunião ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), detalhes da chamada PEC da Transição, que abre espaço no Orçamento para o Bolsa Família de R$ 600.
O formato da PEC como se encontra na versão atual tira o Bolsa Família do teto de gastos a um custo anual de R$ 175 bilhões. Na conversa, da qual participaram outros senadores e integrantes da equipe de transição, Pacheco indicou a Lula que haveria dificuldades de o Congresso aprovar uma PEC retirando o Bolsa Família do teto de forma permanente, como queria o PT.
Mas sinalizou que é factível que essa exceção dure quatro anos, durante todo o mandato de Lula, para evitar a necessidade de aprovação de proposta semelhante todos os anos.
De acordo com interlocutores de Lula e de Rodrigo Pacheco, a par da conversa entre ambos, o presidente eleito teria concordado com as ponderações do dirigente do Senado e defendeu a seus aliados retirar o Bolsa Família do teto por quatro anos. A duração da validade da medida é o principal entrave para o avanço da PEC.
Essa residência é mais forte no Centrão, grupo político que apoiou o presidente Jair Bolsonaro durante as eleições. Esse grupo insiste no prazo definido de duração da PEC. Durante a conversa com Lula, Pacheco ainda ponderou que a fórmula manteria o teto de gastos com essa única exceção.
Aliados do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pretendem apresentar hoje o texto da PEC da Transição, sem estipular prazo no texto, o que deixa as despesas do Auxílio Brasil fora do teto de gastos por tempo indeterminado.
Articuladores políticos reconhecem que a versão deve ser modificada, mas querem ter margem de negociação com os parlamentares para chegar a uma proposta que contemple todo o próximo mandato do petista no Executivo.
Fiscal e social
Ao participar, em Nova York, da reunião Lide Brazil Conference, o economista Persio Arida, integrante da equipe de transição do futuro governo Lula disse que responsabilidade fiscal e social “vão juntas”.
Afirmou ser preciso avançar nas duas frentes e que “não há oposição” entre as duas iniciativas. Arida afirmou que há diversos casos de países que olharam mais para um dos lados da equação e tiveram problemas.
No mesmo evento nos EUA, o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reafirmou que o país precisará aprovar licença para acomodar as despesas em 2023. Mas destacou que é fundamental contar com uma âncora fiscal clara posteriormente.
“Tem que se ter uma âncora, tem que ter um teto. O limite tem que ser claro porque, caso contrário, o país pode e corre o risco sério de voltar a um clima de recessão”, disse.