O Brasilianista O governo estuda adotar uma medida provisória para elevar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física ainda neste ano. A medida seria adotada antes da aprovação da reforma tributária em discussão no governo e no Congresso.
Ministros e técnicos da área econômica do governo discutem elevar a faixa de isenção para o equivalente a dois salários mínimos. O Palácio do Planalto trabalha para que isso seja anunciado no dia 1º de maio, no Dia do Trabalho. Na mesma data, o governo pretende subir o salário mínimo para R$ 1.320. Dessa forma, a faixa de isenção seria de R$ 2.640.
Lula prometeu durante a campanha isentar de IR os trabalhadores que ganham até R$ 5.000 mensais. A promessa teria custo elevado e técnicos do governo defendem que isso ocorresse no contexto da proposta de reforma tributária.
A ideia evoluiu e Lula pensa em antecipar parte dessa promessa da campanha. O governo detectou que esse tema tem sido alvo de muitas críticas nas últimas semanas.
Ministros defendem que Lula prepare um pacote de anúncios no Dia do Trabalho, para apresentar uma agenda positiva. O pacote incluiria o discurso voltado para o crescimento econômico.
A tabela do Imposto de Renda não teve qualquer reajuste desde 2015. Estão isentos rendimentos mensais menores que R$ 1.903,98. A faixa máxima atinge os salários acima de R$ 4.664,68.
O reajuste na tabela do IR e a mudança no salário mínimo foram assuntos tratados por Lula em uma reunião na quinta-feira passada, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do Trabalho, Luiz Marinho, e da Casa Civil, Rui Costa.
Nessa reunião, também ficou encaminhado que o salário mínimo irá subir de R$ 1.302, o valor atual, para R$ 1.320, em maio. O valor atual foi proposto pelo então presidente Jair Bolsonaro em dezembro, mas o governo Lula prometeu durante a transição subir esse patamar para R$ 1.320.
Boa vontade
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) na quinta-feira que a discussão da reforma tributária se prolongará por, ao menos, seis meses.
Em sua avaliação, a reforma “vai caminhar porque tem boa vontade do Congresso, do presidente Lira, do presidente Pacheco. É uma determinação do presidente Lula para que a equipe econômica possa avançar e se colocar à disposição do Congresso para avançar nessa pauta”.
A ministra disse que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vinha fazendo essa articulação com o Congresso. A partir de agora ela também passa atuar. “O Haddad já tinha feito essa interlocução, agora faltava a ministra do Planejamento fazer também”, disse, indicando sua entrada na articulação da reforma.