O Brasilianista O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou ontem em Davos, na Suíça, onde participa de reunião o Fórum Econômico Mundial, que pretende apresentar o arcabouço fiscal até abril.
Mas observou que esse arcabouço é apenas um dos pontos da agenda do ministério. “O fiscal é uma parte da lição de casa, mas ela não é a agenda Econômica completa”.
“Vamos pensar a perspectiva de fazer a reforma tributária e de repensar o arcabouço fiscal, que é isso é que vai dar sustentabilidade agora vamos combinar o fiscal”.
Segundo o ministro, essa combinação é pressuposto do desenvolvimento, mas ele não é um fim em si mesmo”. O ministro reuniu-se ontem com a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, para tratar dos planos do governo Lula na área fiscal.
“O FMI, sabendo do debate brasileiro sobre âncora fiscal, colocou uma equipe técnica à disposição, para que o Brasil conheça todas as regras hoje em vigor e a opinião deles sobre as que estão dando certo e as que não estão dando tão certo”, disse.
Reforma fatiada
Em um painel sobre o Brasil no Fórum de Davos, o ministro da Fazenda disse que o governo trabalha para votar a reforma do Imposto de Renda no segundo semestre e a parte sobre os demais tributos neste semestre, de forma fatiada.
“Tem uma reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre, é o imposto sobre consumo. Mas, no segundo semestre, nós queremos votar a reforma sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres e para onerar quem não paga imposto”.
Segundo Haddad, isso significaria “reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda”. O ministro disse, em conversa com jornalistas, que o governo Lula recebeu uma “herança delicada” da gestão de Jair Bolsonaro, que foi “irresponsável” nas eleições, e quer aproveitar o momento para fazer “algo estrutural” nas contas públicas.
O ministro Fernando Haddad disse que o governo acompanha com preocupação a crise na Americanas. Segundo o ministro, o temor é que a situação revele descumprimento a legislação brasileira.
“Obviamente essa preocupação existe, sobretudo, se envolver algum ato que não respeite a legislação brasileira, o que é grave. Mas a CVM é a autoridade que cuida do assunto”.