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Ministro Alexandre de Moraes determina ao governo medidas para desobstrução de rodovias

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O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou a adoção, por parte do governo de medidas “necessárias e suficientes” para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições. Após a determinação do ministro, a presidente do STF marcou para hoje reunião do plenário para deliberar sobre a questão

No início na madrugada, os ministros Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam votado, no plenário virtual, acompanhando a decisão de Alexandre de Moraes.

O ministro do STF determinou ainda multa e, em caso de desobediência, afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, por crime de desobediência, além de uma multa de R$ 100 mil por hora.

Durante o dia de ontem, circularam nas redes sociais vídeos mostrando policiais rodoviários federais solidarizando-se com os caminhoneiros que bloquearam estradas em 25 estados e no Distrito Federal em protestos pela eleição de Lula (PT).

Nos vídeos era possível ouvir um agente dizendo aos caminhoneiros que a PRF estava ao lado deles e que não seriam multados. “Eu não vou fazer multa nenhuma”, disse. Ele pediu ainda “bom senso e serenidade para que a gente consiga transpor esse momento difícil”, disse um agente.

Em seu despacho, o ministro Alexandre de Moraes afirma que “O quadro (a obstrução de estradas) revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”

Caminhoneiros seguidores do presidente Jair Bolsonaro ocuparam ontem trechos de rodovias nos estados em protesto contra a derrota de Bolsonaro para Lula (PT) na eleição de domingo.

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