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Ministério da Infraestrutura recebeu proposta de trem de alta velocidade RJ/SP

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Do total de pedidos de novos trechos ferroviários apresentados ao governo, 81 foram protocolados no Ministério da Infraestrutura durante a vigência da Medida Provisória 1.065/2021. Os demais (oito) começaram a tramitar direto na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de acordo com a Lei 14.273/2022 que regulamentou o marco legal das ferrovias.

Nesse último bloco dois pedidos, em especial chamam atenção. Um deles propõe a construção de um trem de alta velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo e outro, a ligação ferroviária entre Vilhena, em Rondônia, e Porto Velho, capital do estado.

O aspecto curioso diz respeito aos grupos privados que se encontram por trás dos dois pedidos. No primeiro caso, uma empresa denominada TAV Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade SPE Ltda, com CNPJ e endereço em São Paulo, como consta do site em nome dela.

O capital social é de R$ 100 mil e a empresa está registrada em nome de dois sócios pessoas físicas e dois pessoas jurídicas. O governo já tentou implantar esse projeto, sem êxito, devido ao custo. Entre 2008, quando o então presidente Lula, em seu segundo mandato, assinou o edital e 2013 o governou tentou leiloar, por três vezes, o projeto para que grupos privados nacionais ou estrangeiros implantassem esse modelo de trem, sem sucesso. Não houve interessados, devido ao alto custo do investimento e pela falta de segurança jurídica.

A empresa que foi aprovada pelo Congresso para gerenciar o projeto (ETAV e depois EPL) acabou fundindo-se com outra estatal do Ministério da Infraestrutura, a Valec, na semana passada. No segundo pedido, para construção da ferrovia entre Vilhena e Porto Velho, um Fórum Pró-Ferrovias, estabelecido em Cuiabá/MT quer implantar o projeto. Esse trecho inclui-se na ideia lançada no governo Dilma de uma ferrovia ligando o Atlântico ao Pacífico, através do Peru.

O projeto não avançou. Dele, restam em estudos e em implantação trechos menores entre Goiás e Mato Grosso, voltados para o escoamento da produção agrícola. Entre os pedidos de autorização que foram apresentados à ANTT, há várias solicitações propostas por empresas mineradoras na Bahia, em Minas, no Pará e em Tocantins. A Vale é autora de sete pedidos.

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