O Ministério da Infraestrutura promove evento nesta terça-feira (25) para formalizar a autorização de novas ferrovias a serem construídas pelo setor privado. Pelo menos quatro projetos estão na pauta, somando-se aos 27 já autorizados em dezembro do ano passado. Segundo o ministro Marcelo Sampaio, o governo editará esta semana o decreto que regulamentará a lei que criou o novo marco legal do setor (Lei nº 14.273/21).
Durante o evento Brazil Export, realizado na semana passada em Brasília, o ministro disse que projetos de ferrovias autorizados no ano passado terão suas obras iniciadas no próximo ano. O mais avançado desses projetos fica em Mato Grosso do Sul e liga a fábrica de celulose Eldorado, em Três Lagoas, a Aparecida do Taboado.
O ministro informou que a empresa já contratou o projeto executivo, que se encontra em estágio avançado de execução, e que logo devem sair os decretos de desapropriação para as obras, orçadas inicialmente em torno de R$ 900 milhões. Com essa ferrovia, a Eldorado vai escoar sua carga até o porto de Santos (SP) utilizando em Aparecida do Taboado a malha da Rumo, procedente de Rondonópolis (MT).
O ministro explicou que o decreto que vai regulamentar a lei do marco legal das ferrovias terá regras para que as empresas autorizatárias (surgidas com o novo marco legal) possam ter acesso às ferrovias concedidas, que são as linhas-tronco que chegam aos terminais portuários por meio de parcerias com as atuais concessionárias.
Transferência em Minas
O governo de Minas Gerais negocia com Brasília a transferência de trecho de ferrovia de 130 quilômetros entre Varginha e Lavras, no sul do estado. Trata-se de um trecho da malha da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), explorada pela VLI, que está sendo avaliado no projeto de renovação antecipada do contrato de concessão.
É uma reivindicação de empresários locais transformar essa ferrovia em canal de escoamento do café destinado à exportação, ao mesmo tempo que a ferrovia transportaria contêineres até Varginha, onde funciona um “porto seco”. Com a transferência para o governo mineiro do trecho a ser devolvido pela FCA, o estado se encarregaria de transferi-lo ao setor privado, via chamamento público. Essa “short line” faria a conexão com a ferrovia-tronco, que passa por Barra Mansa (RJ) e, daí, chegaria ao porto de Angra dos Reis (RJ).