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Marco temporal no Senado: relatório preliminar deve ser apresentado na próxima semana

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O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator do marco temporal das terras indígenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve apresentar na próxima semana um relatório preliminar ao PL 2903/2023. Ele adiantou a O Brasilianista que o objetivo é evitar o retorno da matéria à Câmara dos Deputados. Portanto, ele não planeja fazer alterações no mérito do projeto.

“Nós estamos espremidos com o tempo porque há uma pressão muito forte sobre o Senado em razão dessa matéria estar sendo analisada no Supremo Tribunal Federal“, disse o relator ao repórter Daniel Marques, da Arko.

Ontem (30), Marcos Rogério se reuniu com representantes do agronegócio e teve um primeiro contato sobre o tema com o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA). Segundo ele, o texto é negociado como todos os setores da Casa para que tenha viabilidade e seja aprovado.

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