Carlos Eduardo Bellini Borenstein O presidente Lula (PT) avança na implementação de uma série de agendas que reforçam o cumprimento de promessas realizadas durante a campanha eleitoral de 2022. Na semana passada, ele assinou a medida provisória que reajusta o salário mínimo de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, o que representa um ganho acima da inflação. A MP
assinada por Lula também estabelece a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 2.640,00.
O presidente assinou também a MP que cria uma alíquota sobre os rendimentos de fundos exclusivos de alta renda. A MP segue, agora, para tramitação no Congresso Nacional.
Lula também enviou ao Congresso um projeto de lei que prevê a tributação anual de offshores.
O presidente também reforçou seu compromisso com o combate à fome ao lançar, na última quinta-feira (31), o Plano Brasil Sem Fome. O fato de o anúncio do programa ter
ocorrido no Piauí, estado do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), reitera o compromisso de Lula em manter o controle dessa pasta com o PT. Nas últimas
semanas, surgiram rumores sobre o desejo do Centrão de ocupar a pasta, hoje comandada por Dias.
Na quinta-feira passada (31) ocorreu, ainda, a sanção, com vetos presidenciais, do novo marco fiscal, tornando mais flexível a regra do Teto de Gastos que havia sido instituída
durante o governo Michel Temer (MDB).
Por meio do reajuste do salário mínimo acima da inflação, da correção do IR e do programa de combate à fome, Lula sinaliza para os segmentos mais pobres da população e também a setores da classe média. Com a taxação de fundos exclusivos e de offshores, apesar de as propostas terem como alvo o aumento da arrecadação, de serem cercadas de muita polêmica e de precisarem passar pelo Congresso, o presidente reafirma a narrativa sobre a necessidade de os mais ricos contribuírem com as políticas de distribuição de renda. Já com o novo marco fiscal, ele acaba com o Teto de Gastos, alvo de críticas por parte de Lula desde a sua criação.
Mesmo com os questionamentos sobre essa agenda, Lula vem conseguindo cumprir parte das promessas com as quais se comprometeu em 2022, o que se traduz, conforme mostram as pesquisas, em percentuais de popularidade acima dos 40%.