O Brasilianista Um grupo de juízes começou a colher assinaturas para elaboração de uma “carta aberta” contra a volta do trabalho presencial. Eles querem o descumprimento de determinações do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais.
Os magistrados articulam fazer uma manifestação na frente do conselho, em Brasília, e estudam judicializar normas com restrições ao home office após a redução de casos de covid-19.
Ministros das Cortes Superiores e conselheiros do CNJ ficaram preocupados e avaliam abrir apuração disciplinar sobre a conduta dos juízes envolvidos no movimento.
A ideia da carta, compartilhada em grupos no WhatsApp, não tem um autor declarado e as assinaturas são mantidas em segredo. O grupo adota a denominação “Respeito à Magistratura” e afirma ser integrado por 800 juízes estaduais, federais e trabalhistas.
O manifesto afirma ter adotado a orientação para que os juízes deixem de cumprir “atos administrativos manifestamente ilegais que violem a Lei Orgânica da Magistratura”.
No formulário do “Respeito à Magistratura”, juízes dizem “denunciar” que a independência funcional foi violada pelas regras do Conselho Nacional de Justiça.
Para os juízes, o CNJ exige, “sem observância das peculiaridades inerentes às mais diversas características de cada jurisdição, uma agenda de comparecimento dos magistrados à unidade jurisdicional”.
Os magistrados afirmam no documento que vão acionar associações de classe para contratar advogado e enviar parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Há menção à possibilidade de mover ações na Corte, caso não haja solução “negociada”.
Os juízes falam em convocar “assembleias regionalizadas para debater possível alerta de paralisação dos serviços judiciários”.
Para o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, essa resistência é “intolerável”. Afirmou que 96% dos magistrados e 82,8% dos servidores estão trabalhando de forma presencial.