Juliana Pimentel O governo federal antecipou para a próxima segunda-feira (14) a data de início do programa Desenrola Brasil, para renegociar dívidas e diminuir o valor de crédito. O programa tinha previsão para começar em setembro, no entanto, uma portaria publicada nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Fazenda adiantou a data.
Entretanto, a antecipação valerá somente para beneficiários da faixa dois, correspondente a brasileiros com renda mensal de até R$ 20 mil. Nesta primeira fase, estão somente contempladas dívidas ativas feitas com as instituições financeiras, sendo a renegociação feita diretamente entre o devedor e o banco em questão.
Ainda segundo a portaria, a partir de segunda-feira (17), 1,5 milhão de correntistas que têm dívidas inferiores a R$ 100 deverão ter os nomes limpos pelas instituições financeiras. Não se trata de um perdão de dívidas, mas um acordo entre bancos e o governo para a retirada dos nomes do cadastro negativo. A iniciativa busca aumentar a disponibilidade de crédito.
A fim de estimular as renegociações, o governo reconhecerá com antecedência os créditos tributárias das instituições, que vão poder levar isso em consideração nos balanços.
Segundo o texto, a medida vale somente para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022.
Já para devedores da faixa 1, ou seja, aqueles com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no CadÚnico (Cadastro Único) e com dívidas de até R$ 5 mil. As renegociações estão previstas, até o momento, para terem início em setembro.
Para esta faixa, serão liberados recursos do Fundo de Garantia de Operações para renegociar com os bancos da quitação a quitação de dívidas.
Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil é um Programa de renegociação de créditos inadimplidos para recuperar as condições de crédito de devedores que tenham dívidas negativadas, entre 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022, em Bureaus de Crédito.
