Agência Arko Advice No quinto leilão realizado desde a criação do Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), o grupo Equatorial Energia venceu, na quinta-feira, o leilão para explorar esses serviços no Amapá. A empresa do setor elétrico estreia no setor de água e esgoto mediante parceria com a SAM Ambiental, do grupo Aterpa, que terá participação de 20% no negócio.
O contrato tem validade de 35 anos e estão previstos investimentos de R$ 3 bilhões em 16 cidades, o que representa 90% da população do Estado. O consórcio fez uma oferta agressiva pelo contrato: além de um desconto de 20% nas tarifas dos usuários, o grupo pagará outorga de R$ 930 milhões. A oferta do segundo colocado foi de R$ 426,5 milhões (a outorga mínima prevista no edital era de R$ 50 milhões).
O desembolso total da Equatorial para levar o ativo, contudo, será de R$ 1,8 bilhão, valor bem acima dos R$ 930 milhões. Além da outorga, que será destinada aos municípios, o edital determinava que o vencedor pagasse um valor adicional ao estado equivalente ao ágio oferecido. Nesse caso, o montante extra será de R$ 880 milhões.
Essa estruturação, feita pelo BNDES, visa garantir a atuação da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), que continuará responsável pelo serviço de saneamento no restante do Estado, basicamente zonas rurais, com cerca de 10% da população. A Equatorial já participou de outros leilões de saneamento – em Alagoas, Cariacica (ES) e Rio de Janeiro –, sem sucesso.
Gaúchos se preparam
O governo gaúcho pretende privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) em fevereiro de 2022. Por isso a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, na terça-feira passada, uma lei que autoriza a desestatização. A operação será realizada por meio de oferta inicial pública de ações (IPO). Segundo o presidente da Corsan, Roberto Barbuti, a empresa se prepara, com aval dos deputados locais, para contratar os bancos para a operação.
Trata-se da primeira privatização de uma estatal de saneamento básico no país na qual o governo pretende manter participação de 30%, mas sem o controle acionário. A futura Corsan terá como desafio o volume de investimento. Calcula-se que sejam necessários cerca de R$ 10 bilhões até 2033 para a universalização dos serviços nas 307 cidades atendidas.
