Embate entre os poderes: cresce a tensão institucional 

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O duro recado enviado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ao presidente da República, Jair Bolsonaro, cancelando a reunião entre os presidentes de poder, acirra ainda mais o clima institucional no país. 

Em sua manifestação, Fux saiu em defesa dos ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que têm sido alvos dos ataques de Bolsonaro. Barroso tem sido atacado por sua posição contrária a implementação do voto impresso e auditável, a nova bandeira do bolsonarismo. Moraes, por sua vez, incluiu o presidente da República como investigado no inquérito das Fake News.  

A manifestação de Fux mostra uma unidade dos ministros do STF na defesa da instituição. Vale registrar que essa reação ocorre depois de Bolsonaro, em meio aos ataques a Alexandre de Moraes, sugerir que “também poderia atuar fora das quatro linhas da Constituição”, acusando Moraes de supostamente não respeitar seus limites constitucionais.  

Este clima de acirramento entre os poderes deve continuar nos próximos dias, já que nem Jair Bolsonaro nem os ministros do STF emitem sinais que irão baixar o tom de seus posicionamentos. Além disso, a base social bolsonarista pode voltar às ruas em protestos contra a Suprema Corte.  

Interessado em aprovar o voto impresso no Congresso, o presidente deve continuar apostando nessa narrativa como forma de aumentar a pressão de sua base social sobre os parlamentares e o STF. A novidade nesse embate é a mudança de postura de STF, que, não reage apenas através da divulgação de notas, mas através de medidas concretas como a investigação do presidente da República e o cancelamento da reunião entre os chefes de poder.  

Em que pese esses ruídos, a possibilidade de uma ruptura institucional é baixa. Além de Bolsonaro ter a maior parcela da opinião pública rejeitando seu governo, o STF está reagindo, e as Forças Armadas dificilmente embarcariam numa “aventura golpista”.  

Além disso, importantes setores da sociedade civil – majoritariamente banqueiros e empresários – divulgaram ontem (4) um manifesto em defesa das eleições de 2022 em meio às manifestações de Bolsonaro condicionando a realização do pleito à aprovação do voto impresso.  

Apesar deste cenário, é possível que a reunião cancelada seja posteriormente remarcada, pois, a partir de agora, forças políticas, principalmente os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assim como ministros do governo, ministros do STF e militares podem entrar em campo para distensionar o clima. 


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