Daniel Marques
A MP 1095/21, que revoga o regime especial da indústria química, ainda está no Congresso, mas já há pedidos para a relatoria. Na Câmara, além de Laércio Oliveira (PP-SE), conforme informou a Arko Advice, o deputado Moses Rodrigues (MDB-CE) também solicitou que seja o responsável pelo parecer da matéria. Ele foi relator da MP 1034, que também propunha acabar com o regime especial, mas foi alterada no Congresso estabelecendo um prazo de quatro anos para o fim do benefício.
Moses se apresentou à liderança do MDB como interessado na relatoria, mas aguarda a resposta do partido. Com dois nomes de partidos diferentes na disputa, a definição do relator vai depender de acordo mediado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Durante a votação da MP 1034, Moses defendeu adiar o fim do Reiq, mas foi contra o prazo de oito anos defendido para o Senado.
Já no Senado, o movimento é para que Otto Alencar (PSD-BA) assuma o texto.
Paralelamente, deputados pressionam o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a devolver a Medida Provisória. Requerimento assinado por deputados do PT diz que a MP não cumpre os requisitos de urgência e relevância, uma vez que o Congresso já decidiu sobre a matéria. O texto diz que a devolução da MP poderia “impedir que a deliberação soberana dos parlamentares seja contornada pela reiteração de proposição, ‘forçando’ a sua aprovação”. Requerimento semelhante foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).
