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Depois de ataques de Bolsonaro ao STF, Congresso pode devolver MP das fake news

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Nos protestos realizados no feriado de 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro teceu ameças ao STF (Supremo Tribunal Federal) que geraram preocupação no mundo político e jurídico. Como reflexo do tensionamento entre os Três Poderes, o Congresso pode devolver a MP (medida provisória) que limita a remoção de conteúdo publicado em redes sociais.

Já na noite de terça-feira (7/8), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) anunciou o cancelamento de algumas sessões previstas para esta semana. Aliados afirmam que a decisão seria o primeiro reflexo das ameaças de Bolsonaro. Enquanto isso, os partidos de centro aquecem as discussões sobre um possível impeachment.

Nesse cenário, e sofrendo pressão de alguns senadores, é possível que Pacheco devolva a MP apelidada de “MP das fake news”, editada por Bolsonaro na segunda-feira (6/8). A medida muda o Marco Civil da Internet para limitar a remoção de posts e passou a ser vista como proteção ao próprio presidente e aliados, que são atingidos ao propagarem fake news.

O Líder da Minoria, Senador Jean Paul Prates (PT-RN) conversou a terça-feira (8/9) com Pacheco para defender a imediata devolução da MP. O presidente do Senado comprometeu-se com o líder da minoria a tomar uma decisão sobre o tema nesta quarta (8).

Nas manifestações de 7 de setembro, Bolsonaro afirmou que participaria hoje de uma reunião do Conselho de República, órgão que tem a função de se pronunciar sobre estado de sítio, estado de defesa, intervenção federal e questões relativas à estabilidade das instituições democráticas. Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e Pacheco disseram não haver previsão para o encontro acontecer.

Na avenida Paulista, Bolsonaro afirmou que não cumpriria ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Além disso, disse que suas únicas opções são ser preso, ser morto ou a vitória, afirmando, na sequência, que nunca será preso.


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