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Consulta pública para debater trens de passageiros

O Ministério da Infraestrutura iniciou na quarta-feira passada um debate sobre transporte de passageiros por ferrovias, tendo aberto consulta pública para a elaboração de uma política para o setor. A iniciativa conta com a participação da Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos).

O espaço para contribuições permanecerá aberto até 28 de janeiro no portal “Participa + Brasil”, que disponibiliza os documentos relativos à Política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros. Após a coleta de contribuições, o ministério pretende propor um projeto de lei ao Congresso já no primeiro semestre de 2022.

Em paralelo, foi firmado convênio com o Laboratório de Transportes e Logística da Universidade Federal de Santa Catarina para a entrega de um plano de desenvolvimento de trens de passageiros. O plano, que se destina a identificar ligações prioritárias e traçados possíveis, além de avaliar em caráter preliminar a viabilidade técnica e econômica desses trechos, deve ficar pronto até o fim de 2022.

O secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello da Costa Vieira, afirmou que a ideia do ministério é lançar as bases para que projetos de trens de passageiros possam ser discutidos com mais densidade no próximo governo.

Agora, explicou, o ministério concentra a atenção em ferrovias de carga e na ampliação da participação dos trilhos no modal de transportes. A ação do ministério levou à renovação antecipada dos contratos com as atuais concessionárias, que ficaram responsáveis por investir na melhoria de suas malhas e aplicar recursos nos projetos que o governo definir, de acordo com o modelo de investimento cruzado.

Houve novas concessões ferroviárias: a primeira parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia; e um trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre Tocantins, Goiás e São Paulo. Após um século, estão de volta os investidores privados em ferrovias.


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