Na semana passada, o conselho da Malha Regional Sul (MRS Logística) aprovou por unanimidade a assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão da ferrovia com o governo. A finalidade é prorrogar a concessão em 30 anos, até 2056, para o uso de 1.643 km de trilhos nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
O processo foi aprovado pelo TCU no início do mês passado e o termo aditivo do contrato tem previsão de ser assinado nas próximas semanas. Concentrada basicamente no transporte de minério de ferro (os acionistas da companhia são empresas mineradoras), a MRS deverá aumentar sua participação no escoamento de carga geral (contêineres). A documentação já foi ajustada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para incorporar todas as determinações feitas pelo tribunal de contas.
A renovação da concessão representará, ao todo, R$ 9,6 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos. Esse valor é composto pela outorga da nova concessão, que será convertida em investimentos (R$ 4,2 bilhões) somado a mais R$ 5,4 bilhões a serem investidos na ampliação de capacidade para atendimento ao crescimento de demanda previsto e aos novos parâmetros de desempenho.
Além disso, o aditivo contratual estabelece novas obrigações regulatórias que vão demandar da MRS adequações em processos internos, para os quais a empresa já iniciou o trabalho de reestruturação.
As novas obrigações incluem plano de investimentos obrigatório, especificações técnicas mínimas, acréscimo na outorga, governança operacional na baixada e levantamento e comprovação de informações, entre outras.
Com a renovação antecipada do contrato de concessão, os recursos serão investidos em 280 obras ferroviárias, espalhadas em 51 municípios dos três estados cortados pelos trilhos da ferrovia. Entre os projetos está a segregação de 90 km de trilhos compartilhados com trens de passageiros da CPTM, na Grande São Paulo.
Com o projeto da MRS, o novo modelo para o setor chega a três a quatro ferrovias, sendo duas Vale e uma da Rumo (Malha Paulista, trazendo volumes expressivos para investimento na modernização do setor.