A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (5) parecer ao projeto de lei (PL) 1998/2020, que regula os serviços de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e no sistema particular.
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), apresentou parecer com voto favorável ao PL 1998/2020, nos termos de emenda substitutiva que apresenta (com acatamento da Emenda nº 5 e acatamento parcial das Emendas nº 1, 2, 3 e 6), contrário à Emenda nº 4, e pela prejudicialidade do PL 4223/2021.
De autoria da deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), o PL 1998 já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, agora, aguarda a votação no Plenário do Senado.
Se o Plenário do Senado ratificar as emendas de mérito que foram aprovadas na CAS, o PL retorna para análise dos deputados.