Pedro Leal A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realizou audiência pública nesta quarta-feira (8) para subsidiar a construção de um projeto de lei sobre a Economia Circular do Plástico.
Durante a audiência, os debatedores discutiram sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Economia Circular e a quantidade de plásticos nos oceanos e no meio ambiente.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que já passou da hora do Congresso Nacional aprovar uma legislação sobre a Economia Circular do Plástico e destacou que a responsabilidade para diminuir o uso de resíduos é da indústria.
O procurador Luís Fernando Cabral Barreto Júnior destacou que gerenciamento de resíduos não é a mesma coisa que limpeza pública. “A responsabilidade pelo resíduos é do seu gerador, ou seja, a indústria, comércio e serviços. Os bens de valor, ainda que negativos, precisam ser de responsabilidade do seu gerador. A operação de economia circular deve ser de responsabilidade do envasador. O Estado tem que ser regulador da política de resíduos e não o executor”, disse.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) destacou que há uma previsão de que até 2050 pode haver mais plástico do que peixe nos oceanos. Por fim, ele disse que recolheu todas as contribuições dos palestrantes e que apresentará, no curto prazo, um projeto de lei sobre o tema para ser discutido no Congresso Nacional.
