Rachel Vargas Embora seja uma das prioridades do governo federal, o PL 414/2021, que propõe modernizar o setor elétrico, está estacionado na Câmara dos Deputados.
O projeto, já aprovado pelo Senado, é relatado pelo deputado Fernando Filho (União-PE), ex-ministro de Minas e Energia do governo Temer. A matéria tem simpatia do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e conta com o apoio do Palácio do Planalto. Apesar disso, alguns fatores colaboraram para que a proposta entrasse em banho maria.
A principal razão foi a recente troca no comando do Ministério de Minas e Energia, com a nomeação de Adolfo Sachsida para o cargo. Mesmo que o novo ministro tenha citado em seu discurso o projeto de lei como uma de suas prioridades, a dúvida de parlamentares envolvidos com o tema é de qual será o encaminhamento de Sachsida sobre o PL. Isso porque as conversas haviam sido realizadas com o então ministro Bento Albuquerque, com quem o recente parecer havia sido alinhado. Agora, tenta-se entender se, com a troca, muda também a percepção sobre o mérito da discussão. Além disso, outro fator que contaminou as discussões foi a suposta inclusão no parecer da construção de gasodutos no país. À Arko Advice, Fernando negou que isso seja verdade e disse estar fora de cogitação.
Com a pressão sobre o tema, Arthur Lira chegou a cogitar a criação de uma comissão especial para debater o assunto, mas o relator foi contra por entender que o texto já está maduro e pronto pra ser votado em Plenário. A menos de dois meses do recesso parlamentar, o deputado admite que o timing para votar o projeto é agora, antes que as campanhas eleitorais comecem de fato. Por isso, nos próximos dias, os Ministro da Economia e de Minas e Energia devem ser procurados para darem um encaminhamento sobre a matéria.
