Agência Arko Advice O governo reduziu as alíquotas do imposto de importação que incidem sobre itens usados na produção de energia tendo me vista fomentar fontes mais limpas e reduzir o custo de produção e de comercialização de eletricidade. A medida, aprovada na quarta-feira pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, deve ser publicada esta semana no Diário Oficial.
A medida permitirá redução da alíquota do imposto de importação aplicável para: painéis solares de 12% para 6%; determinados tipos de bateria de lítio, de 18% para 9%; conversores de corrente contínua baixa, de 14% para 7%; e reatores nucleares, de 14% para zero.
“Em linha com os compromissos do país na área ambiental, o governo segue empenhado em utilizar todos os instrumentos disponíveis, inclusive os de gestão tarifária da política comercial brasileira, para adotar iniciativas com o objetivo de reduzir o custo da energia”, declarou, em nota, a secretária executiva da Camex, Ana Paula Repezza.
Leilão em dezembro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira passada, o edital de mais um leilão para a contratação de energia proveniente de usinas termelétricas novas e já existentes, com início de suprimento em 2026 e 2027. O certame está previsto para o dia 21 de dezembro e o contrato com os vencedores será de 15 anos.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 132 projetos para o leilão, totalizando 50,6 mil MW de potência, dos quais 47 mil MW provêm de termelétricas a gás natural e 9,3 mil MW de empreendimentos já existentes, ou seja, usinas que se encontram em operação comercial.
