Agência Arko Advice Com o leilão das BRs 381 e 262 (MG/ES) em 25 de novembro, o Ministério da Infraestrutura terá realizado quatro certames de rodovias federais este ano, marcando a retomada do processo de concessão desses ativos ao setor privado. Terão sido leiloadas as BRs: 153 (GO/TO); 163 (MT/PA); 116 e 101 (RJ/SP); e 381 e 262 (MG/ES).
A retomada inaugura nova modelagem, após os problemas ocorridos com os leilões da Fase III do Programa de Concessões Rodoviárias (2013-2014). Praticamente todos os leilões dessa fase resultaram em fracasso, com decretação de caducidade de trecho, caso da BR 153 (GO/TO), ou devolução, caso das BRs 040 (DF/GO/MG) e 163 (MS).
A concessão da BR 381 (MG) ao setor privado vai equacionar um antigo gargalo logístico e reduzir o alto nível de acidentes em sua extensão, com a conclusão da duplicação da rodovia. Essas obras se arrastam desde o início de 2000, com a eliminação de curvas, a mudança do traçado e a duplicação da via.
Durante debate virtual com empresários mineiros há uma semana, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, informou que “o grosso da duplicação da BR 381 vai ser realizado entre o terceiro e o nono ano da concessão”.
O trecho da BR 262 entre João Monlevade (MG) e Vitória (ES) foi oferecido sem sucesso em certame ocorrido em 2013. À época, o argumento para o desinteresse do setor privado pelo trecho era o risco de o ganhador do leilão assumir uma rodovia que se encontrava em obras a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sem garantia de que elas seriam concluídas.
Redução de prazo
O governo pretende rever uma resolução do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que estabelece o intervalo de 100 dias entre a publicação do edital e a realização dos leilões. O prazo poderá ser reduzido para 70 a 90 dias, desde que as regras do processo de concessão já estejam consolidadas.
Além disso, as audiências públicas destinadas a discutir os projetos oferecem oportunidade para que cada concessão seja discutida pelos agentes do mercado e pelos interessados em participar da competição.
Da parte dos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), também existe a percepção de que os estudos envolvendo cada concessão têm se aprimorado, o que significa menor tempo para a análise das propostas e a aprovação dos projetos.
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