Na última quarta-feira (29), o presidente da República, Jair Bolsonaro, participou do Diálogo da Indústria, organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De início, Bolsonaro mencionou que falaria sobre as ações realizadas em seu governo desde o começo de 2019 e que não teria uma fala focada em propostas.
Bolsonaro discursou sobre destaques nos seguintes temas: segurança jurídica, Desburocratização, Normas trabalhistas, Ministério da Indústria e Comércio, Infraestrutura e Desoneração para as empresas.
Segurança jurídica
Segundo o presidente, desde que assumiu o Palácio do Planalto, mais de 20 mil normas sem eficácia foram revogadas, além disso destaca que seu governo segue todos os contratos firmados e criou condições de segurança jurídica.
Outro fator relevante de seu governo foi realizar a maior abertura comercial dos últimos 30 anos, um exemplo foi o sinal verde para o acordo Mercosul-União Europeia, após 20 anos. Atualmente cada país da Europa discutem internamente as condições de homologação para esse contrato. Bolsonaro também ressaltou que durante seu governo houve vários marcos regulatórios no Brasil.
Desburocratização
Sobre desburocratização, Bolsonaro mencionou que com a aprovação da lei em 2019, a abertura de empresas no Brasil tem mais agilidade. Citou que antes, esse processo levava acima de 100 dias para ser concluído, e, atualmente, se algum cidadão quer abrir uma empresa, ele entra com o pedido de alvará junto à prefeitura e se a prefeitura em 30 dias não responder ela pode trabalhar.
Normas trabalhistas
Durante o seu governo, o mandatário brasileiro ressaltou que as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho (NRs) estão passando por processo de simplificação, desburocratização e harmonização. Além disso, enfatizou que essas medidas ajudam os empresários e que seu governo ajudou a reduzir mais de 90% das exigências, que resultavam em multas.
Ministério da Indústria e Comércio
Outro fala relevante foi a menção do presidente sobre a criação de um ministério da indústria e comércio caso for reeleito. Disse que já separaram o Ministério do Trabalho e Previdência e que “o novo Ministério proporcionaria liberdade para trabalhar e o ministro seria indicado pelos senhores com o perfil dos senhores”.
Infraestrutura
Em Infraestrutura, Bolsonaro disse que vai ampliar os investimentos. Citou a aprovação do marco legal do saneamento e das ferrovias. Além disso, afirmou que o Brasil tem grande potencial na área de energia e que pode ampliar a oferta de energia eólica, com possibilidade de exploração em alto-mar.
Desoneração para as empresas
Por fim, reforçou que avalia uma desoneração para empresas para estimular a criação de empregos. Citou que no ano passado houve um excesso de arrecadação em torno de R$ 300 bilhões e que esse recurso foi utilizado para abater dívidas. E que estuda com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para uma desoneração que venha a perder um pouco desse superávit para abater dívidas, mas que servirá para ampliar o número de empregos no Brasil.