Priscilla Miranda Em resposta à matéria “Agricultores Familiares são excluídos da produção do biodiesel”, do portal Metrópoles, publicada em 12 de novembro, o Ministério de Minas e Energia divulgou nota nesta terça-feira (15) sobre nova portaria interministerial.
De acordo com a nota, a portaria feita pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e publicada em 9 de novembro de 2021, estabelece que 80% do volume de biodiesel total comercializado seja proveniente unidades com “Selo Biocombustível Social”, em novo modelo que tem início previsto para 1° de janeiro de 2022.
O percentual de 80% fixado pela Portaria Interministerial MME/MAPA n°4 é máximo permitido pela Resolução CNPE N°14/2020. O limite é o mesmo adotado pelo atual modelo de comercialização de biodiesel por meio de leilões públicos e que deve se estender até o fim deste ano. Usinas com e sem o selo continuam com a possibilidade de disputar pelos 20% restantes.
“O Ministério de Minas e Energia reafirma o seu compromisso com a política nacional de biocombustíveis e, especialmente, com os agricultores familiares que tanto engrandecem a nossa indústria”, conclui o texto do MME.
