Agência Arko Advice O TCU aprovou a modelagem da renovação antecipada do contrato da MRS, concessionária de ferrovia controlada por um grupo de mineradoras. A empresa explora uma malha de 1.643 quilômetros de trilhos em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo com acesso aos portos de Santos (SP) e de Sepetiba (RJ).
Criada em 1996, no processo de privatização da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), a MRS iniciou suas operações transportando minério de ferro de Minas até os portos, para exportação. Gradativamente, a empresa foi se transformando em operadora de logística, devido à sua área de atuação: nesses três estados concentra-se quase a metade do PIB do país.
Além de minério de ferro e de produtos siderúrgicos, a MRS amplia sua atuação no transporte de carga em contêineres usando malhas de outras concessionárias, de acordo com o chamado direito de passagem. Hoje transporta um volume quase quatro vezes superior ao registrado nos anos 1990.
A atual concessão, que expira em 2026, deve ser renovada antecipadamente por 30 anos. Com a antecipação, a empresa terá de investir R$ 9,7 bilhões para executar 280 obras ferroviárias em 51 municípios. O programa inclui a separação de 90 quilômetros de trilhos compartilhados com trens de passageiros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, na Região Metropolitana de São Paulo.
Nesse processo de segregação de linhas, será reservado espaço para a implantação do Trem Intercidades (TIC), projeto do governo estadual para criar um serviço expresso de passageiros entre São Paulo, Jundiaí e Campinas. O TIC encerrou o processo de consulta pública no mês passado.
No acesso ao porto de Santos, a MRS deverá aumentar a capacidade de movimentação de cargas dos atuais 51 milhões para 110 milhões de toneladas. Do total a ser investido, R$ 5,4 bilhões serão usados em melhorias da própria malha, com a compra de material rodante (vagões e locomotivas), e em melhorias do sistema como um todo, para atender a critérios de desempenho fixados no novo contrato.
Os R$ 4,3 bilhões restantes ficarão como outorga livre, a serem usados pelo Ministério da Infraestrutura na execução de obras de interesse público e na eliminação de conflitos urbanos, como invasões da faixa de domínio e passagens de nível críticas (cruzamento de ferrovia com ruas ou avenidas nas cidades).
