Seis grupos que apresentaram pedidos de autorização para construir novos trechos ferroviários, de acordo com o marco estabelecido pela Medida Provisória nº 1.065, assinaram na quinta-feira os contratos para a execução dos projetos. Essas novas ferrovias podem acrescentar 3.506,79 quilômetros à malha existente no país e mobilizar R$ R$ 50,36 bilhões em investimentos.
A outorga por autorização é um procedimento mais célere do que o modelo tradicional de concessão. Após a entrega do pedido pelo interessado, a documentação e o detalhamento da proposta são conferidos pela equipe da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em seguida, a agência faz a análise técnica sobre a convergência do projeto com a malha ferroviária já existente e avalia a conformidade do empreendimento com as políticas públicas do setor.
Contratos assinados na semana passada
| 1 | Bracel | Dois trechos de 4,29 km e 19,5 km em Lencois Paulistas/SP |
| 2 | Ferroeste | Dois ramais, um entre Cascavel/PR e Chapecó/SC, com 186 km e o outro entre Maracaju e Dourados/MS, com 76 km |
| 3 | Grão Pará Multimodal |
Com 520 km, entre Alcâtara/MA e Açailândia/MA, no entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul;
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| 4 | Petrocity Ferrovias, | Com 1.108 km, entre Barra de São Francisco e Brasília/DF |
| 5 | Macro Desenvolvimento | Com 610 km, entre Presidente Kennedy/ES e Conceição do Mato Dentro/MG, chegando a Sete Lagoas/MG; |
| 6 | Planalto Piauí Participações e Empreendimentos |
Com 719 km, entre Currais Novos/PI e Suape/PE.
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Mais oito propostas
Em reunião de sua diretoria colegiada, a ANTT aprovou a viabilidade de mais oito propostas de novas ferrovias pelo modelo de autorização. Já foram analisados 17 pedidos do total de 36 apresentados por grupos privados ao Ministério da Infraestrutura.
Caso as propostas se encontrem em conformidade com as políticas públicas de transportes e do setor ferroviário, elas retornam ao ministério para avaliação. Sendo positiva a avaliação, a etapa seguinte é a outorga das autorizações para esses empreendimentos, seguida da assinatura do contrato.
De forma unânime, a diretoria da agência considerou que os projetos são compatíveis com a malha ferroviária existente no país e poderão ser implantados por meio do instrumento de outorga por autorização. Os novos projetos localizam-se em Mato Grosso, Minas Gerais, Maranhão, São Paulo, Bahia e Pará, somando 2.504,8 quilômetros de novos trilhos.
Trechos que receberam sinal verde da ANTT
| VLI: Lucas do Rio Verde/MT Água Boa/MT | 557 km de extensão
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| VLI: Uberlândia/MG Chaveslândia/MG | 235 km de extensão
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| VLI: Porto Franco Balsas/MA | 230 km de extensão
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| Fazenda Campo Grande no Terminal Intermodal em Santo André/SP | 7 km de extensão |
| Rumo: Água Boa – Lucas do Rio Verde/MT | 508 km de extensão |
| Rumo: Uberlândia/MG – Chaveslândia/MG | 276,5 km de extensão
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| Brazil Iron Mineração Ltda: Abaíra – Brumado/BA, conexão com as malhas FIOL– FCA
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120 km de extensão
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| Minerva Participações e Investimentos: Açailândia/MA – Barcarena/PA | 571,3 km de extensão |