Agência Arko Advice A ANTT pretende fazer no próximo ano testes com os sistemas de free-flow (cobrança de pedágio pela distância percorrida), pesagem automática e precificação de novos investimentos. Na abertura da reunião participativa realizada na segunda-feira passada para consultas sobre a adoção do modelo de regulação experimental (sandbox regulatório), o diretor Davi Barreto informou que a agência pretende colocar em prática esses recursos.
O sandbox regulatório é um modelo aplicado em período de experimentação de regulação em ambiente controlado. Por tempo predeterminado, empresas fiscalizadas ficam autorizadas a trabalhar em projetos que não obedecem a todas as regras estabelecidas pelo setor.
Na reunião com representantes do segmento de concessões rodoviárias, Barreto disse que essa é uma maneira de aproximar a regulação do método científico, criando protótipos para análise, rompendo paradigmas em vigor e superando, “principalmente, o medo de errar”.
A reunião participativa representou o primeiro passo dos preparativos para a audiência pública de fevereiro que tratará dessa questão. Ao promover reunião desse tipo, a agência busca colher junto aos regulados as primeiras sugestões para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) que subsidiará a futura proposta de resolução sobre o tema, após as contribuições recebidas na audiência pública.
A proposta a ser submetida à audiência pública é como se já fosse uma norma definida, à espera de contribuições da sociedade. O processo é adotado por outras agências reguladoras federais. Na reunião, foram mostrados exemplos de como esse modelo está sendo tratado no mundo e também no Brasil.
