Geraldo Moura A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na semana passada, o edital do Leilão A-5, destinado à contratação de energia elétrica a ser gerada por novos empreendimentos a partir de janeiro de 2027.
O certame, marcado para o próximo dia 16, destina-se a projetos de geração usando-se as fontes hidrelétrica, eólica e solar (fotovoltaica), além de termelétricas a biomassa, a resíduos sólidos urbanos (RSU), a carvão mineral nacional, a biogás e a gás natural.
Diretor da Aneel e relator do processo, Hélvio Guerra, destacou a forte participação da fonte solar no leilão entre os projetos inscritos. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) informou que estão cadastrados 2.044 projetos, totalizando 83.005 mil megawatts (MW) de potência, sendo 1.345 empreendimentos de fonte solar fotovoltaica (55,8 mil MW).
O Leilão A-5 contratará energia na modalidade de fornecimento por quantidade, com contratos de 20 anos para hidrelétricas e de 15 anos para fontes eólica e solar. E por disponibilidade, com suprimento de 20 anos para termelétricas movidas a biomassa, a resíduos sólidos urbanos, a carvão mineral nacional, a biogás e a gás natural.
O Ministério de Minas e Energia definiu o preço-teto de R$ 614 por megawatt-hora (MWh) para energia dos empreendimentos a serem contratados. Esse é o valor máximo a ser admitido somente na negociação envolvendo as usinas de resíduo sólido urbano.
Hélvio Guerra ressaltou o fato de serem dez empreendimentos de resíduo sólido urbano, fonte que começou a ser incentivada – especialmente com o aumento do preço da energia – para ganhar maior participação na matriz energética.
Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), Yuri Schmitke, o preço da energia definido pela agência é suficiente para viabilizar as principais usinas de recuperação energética (UREs).
O país dispõe de três projetos que usam resíduo sólido: URE Mauá (SP); URE Consimares (SP); e URE Caju (RJ). Juntos, os três somam 131 MW de potência instalada. Segundo Hélvio Guerra, essas usinas, chamadas térmicas verdes, “têm grande potencial para dar maior diversidade à matriz energética”.
Valores máximos definidos para as fontes geradoras: resíduo sólido (R$ 614/MWh); hidrelétrica (R$ 352/MWh); eólica e solar fotovoltaica (R$ 280/MWh); biomassa (R$ 353/MWh); e carvão mineral e biogás (R$ 350/MWh).