Geraldo Moura A diretoria colegiada da Anac aprovou em sua reunião de ontem, segunda-feira (6) as minutas do edital dos contratos da 7ª Rodada de concessão de aeroportos administrados pela Infraero. O leilão será realizado no dia 18 de agosto na Bolsa de São Paulo (B3).
São 15 aeroportos divididos em três blocos, sendo o maior deles formado pelo aeroporto de Congonhas, localizado no
centro de São Paulo, com mais três localizados em Minas, três em Mato Grosso do Sul e quatro no Pará.
O segundo bloco reúne os aeroportos de Belém e Macapá e o terceiro, destinado à aviação comercial, terá os aeroportos de Jacarepaguá (RJ) e Campo de Marte (na cidade de São Paulo).
Os investimentos previstos para o primeiro bloco alcançam R$ 11,6 bilhões ao longo do contrato de concessão. Para o segundo bloco, a previsão é de R$ 1,9 bilhão e para o terceiro, R$ 1,7 bilhão.
Bloco SP-MS-PA-MG*: composto pelos aeroportos de Congonhas, em São Paulo (SP); Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial mínima no leilão é de R$ 740,1 milhões.
Bloco Aviação Geral: formado pelos aeroportos Campo de Marte, em São Paulo (SP) e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro (RJ). A contribuição inicial mínima, a ser ofertada no leilão, é de R$ 141,4 milhões.
Bloco Norte II: integrado pelos aeroportos de Belém (PA) e Macapá (AP). A contribuição inicial mínima é de R$ 56,9 milhões.
Relicitação
O processo da relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN) retorna amanhã, quarta-feira, para análise à pauta do TCU. O caso constava da pauta da última sessão, mas foi retirado. Com relatoria do ministro Aroldo Cedraz. O tema é o destaque da sessão plenária ordinária do tribunal.
Esse processo é emblemático por se tratar do primeiro caso de relicitação de um aeroporto. O terminal foi leiloado em 2012, o primeiro aeroporto transferido ao setor privado.
Em 2020, a concessionária Inframérica pediu a devolução do ativo, alegando queda no número de passageiros, em função da crise econômica da época, o que provocou queda expressiva no fluxo de turistas paras a região.