O Brasilianista A partir desta quarta-feira, a alíquota de PIS/Cofins vai subir a R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 por litro do etanol. O diferencial entre os dois combustíveis foi mantido.
A Petrobras anunciou um corte de 3,9% no preço da gasolina em suas refinarias a partir de hoje. A medida ajuda a compensar o retorno dos impostos federais sobre o combustível. A gasolina, nas refinarias, passará a custar R$ 3,18 por litro.
O valor é R$ 0,13 por litro inferior ao vigente até ontem (terça). O preço do diesel também será reduzido, em 1,9%. O produto sairá das refinarias ao preço médio de R$ 4,02 por litro, R$ 0,08 abaixo do cobrado até ontem.
A retomada da cobrança de tributos federais sobre gasolina e etanol foi decidida ontem pelo presidente Lula, em reunião, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; das Minas e Energia, Alexandre Silveira; da Casa Civil, Rui Costa; e do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Os tributos incidentes sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha permanecem zerados até o fim deste ano, como já havia sido previsto em medida provisória assinada por Lula em 1º de janeiro. A decisão sobre a reoneração dos combustíveis esteve no centro de discussão entre as alas política, que queria prorrogar o benefício por mais tempo, e econômica, que defendeu a retomada da cobrança para conseguir arrecadar mais e reduzir o déficit do país.
A decisão final sobre o assunto mostra uma vitória parcial do ministro da Fazenda. O governo vai voltar a tributar os dois combustíveis, mas em patamar inferior ao que era de antes. Para manter a expectativa de R$ 28,9 bilhões em receitas, o governo também decidiu taxar as exportações de petróleo cru, por quatro meses.
Durante entrevista para explicar as decisões adotadas, o ministro Fernando Haddad ressaltou que a medida é importante para ajudar a recompor o Orçamento Federal. “Desde antes da posse, estamos com um objetivo claro, que é basicamente recompor o Orçamento público, do ponto de vista da despesa e do ponto de vista das receitas”.
Afirmou que a PEC da transição, foi aprovada “justamente para garantir os compromissos firmados no ano passado do lado das despesas”, disse. O ministro anunciou também a formação de um grupo de trabalho formado pelos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Minas e Energia e Planejamento para dar transparência às tomadas de decisão nos preços praticados pela Petrobras.