O Brasilianista A diretoria da ANTT aprovou algumas alterações no contrato de concessão da Rumo Malha Paulista, como a definição de tarifas para contêineres de 53 pés (16,1544 metros), revisão do valor de outorga, alteração de previsão de investimentos e correção de erros materiais.
O voto do diretor Davi Barreto dividiu os ajustes em dois blocos. O primeiro referia-se ao quarto termo aditivo ao contrato de concessão; o segundo, à primeira revisão ordinária do segundo termo aditivo.
No primeiro bloco, a agência atendeu à solicitação da Rumo de ajuste em sua tabela tarifária a fim de contemplar contêineres de 53 pés, item não previsto anteriormente. A área técnica tomou como referência os contêineres de 40 pés para calcular, proporcionalmente, as tarifas a serem aplicadas nesse caso.
A agência ainda ajustou os valores de outorga da empresa, que serão acrescidos em R$ 2,5 milhões, a preços de março de 2020, e somados às parcelas trimestrais, de nove a 155. Barreto explicou que o segundo termo aditivo do contrato de concessão da Rumo definiu, como contrapartida à prorrogação do prazo de concessão, a contraprestação no valor de outorga, a ser pago trimestralmente pela concessionária.
A ANTT verificou também que a Rumo nem desativou a passagem de nível nem instalou a passagem de pedestres em Araraquara (SP), onde a prefeitura seria contrária a essas obras. A área técnica sugeriu então a supressão de tais intervenções do caderno de obrigações da concessionária.
Obras em MT
Durante o Cosan Day na Bolsa de Valores (B3), na quinta-feira (26), destinado à apresentação de perspectivas do grupo econômico, o presidente da Rumo, braço ferroviário da organização, Beto Abreu, informou que a empresa planeja iniciar este ano a expansão da Malha Norte até Lucas do Rio Verde, área central de Mato Grosso. A obra já conta com os projetos de engenharia e a licença ambiental prévia.
“Aguardamos as licenças de instalação para iniciar a construção. Sou otimista, a expectativa é que isso aconteça nas próximas semanas”, declarou Abreu. Hoje os trilhos da ferrovia chegam a Rondonópolis, no sul do estado. A proposta é estendê-los até Lucas do Rio Verde, o maior polo de produção de soja e milho de Mato Grosso, carga a ser escoada para o porto de Santos (SP), aonde chegam os trilhos da Rumo.
O empreendimento terá modelagem regulatória própria: o contrato é com o governo do estado (com duração de 45 anos, prorrogáveis por mais 45) e o regime não é de concessão, e sim de autorização, sem participação pública. Serão construídos cerca de 700 quilômetros de vias, com investimentos estimados entre R$ 9 bilhões e R$ 11 bilhões, em valores de 2021.
A Rumo pretende implantar a ferrovia por etapas, e o primeiro trecho atingirá Campo Verde, a 220 quilômetros de Rondonópolis. A empresa negocia com parceiros a construção do primeiro terminal no local. A construção em fases preserva a flexibilidade financeira do empreendimento em tempos de taxas de juros elevadas.