O Brasilianista A afirmação foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista ao “Estadão”, ao comentar a mudança na Medida Provisória (MP) 927 que permitia a suspensão de contratos de trabalho por quatro, durante a pandemia do coronavírus, sem que houvesse a garantia de uma compensação para os trabalhadores.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista:
SOBRE A POLÊMICA COM A MP QUE FLEXIBILIZA REGRAS TRABALHISTAS
“Estamos tentando proteger todo mundo que a gente consegue. Soltamos centenas de medidas nas duas últimas semanas. A velocidade é muito grande. Com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) antiga, todo mundo é demitido porque as empresas estão fechando. As que são atingidas pela crise estão fechando muito rápido. Em vez de ficar preso na legislação antiga, suspende o contrato de trabalho. A ideia é suspender o contrato de trabalho e imediatamente negocia. Como a gente sabe que o trabalhador é mais frágil num momento como esse, o governo teria que entrar com uma suplementação salarial. Só que não botaram isso. Botaram livre negociação. E, aí, dá a impressão que o cara que vai ser demitido, não ganha nada e fica recebendo um curso. Claro que não é isso”.
O QUE O GOVERNO IRÁ FAZER
“Toda vez que dá confusão, você anula. Editou, deu essa confusão, anula, tira o artigo 18. Mas tinha um pedaço que foi mal redigido. A gente queria proteger os trabalhadores de demissão. Aí, os caras não entendem que estamos tentando dar uma flexibilidade para os trabalhadores não serem demitidos. Faltou colocar a suplementação salarial. A ideia é fazer o que estão fazendo lá fora. Você pega um trabalhador que ganha R$ 2 mil e a empresa não aguenta pagar. Aí, reduz à metade (o salário), cai para R$ 1 mil. O governo paga 25% (do salário). Acaba o salário caindo para 75% (do que era originalmente). A empresa paga 50%, o governo 25% e todo mundo perde um pouquinho”.
MEDIDAS PARA OS SETORES
“Nos setores normais, pode ser que caia 50% (do salário) e aí a gente teria que dar um estímulo de 25% (do salário). Tem setores que a queda é abissal, como bares, restaurantes, hotelaria, estão caindo demais. Talvez a empresa só consiga pagar um terço (do salário). Se ele conseguir pagar um terço, aí a gente convocaria outros 33% (do salário). Nos setores que foram atingidos demais a gente acaba ajudando mais. Como a empresa não aguenta pagar 50%, ele vai pagar um terço. Aí, a gente paga um terço. Não perde tanto. O que estamos estudando é uma suplementação salarial. Esses números estavam sendo feitos.
CUSTO AOS COFRES PÚBLICOS
De acordo com Paulo Guedes, ainda tem que fazer o cálculo de quanto custa isso. Na ansiedade de fechar o cálculo, não se especificou se seria 25% ou 33%. Porque 25% para todo mundo daria para pagar, mas se tiver um setor mais prejudicado, que vai precisar de 33% de suplementação, aí poderia forçar muito o orçamento. Enquanto estava simulando, ele (o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco) mandou.
O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
“Houve um mal-entendido. Começou todo mundo a bater e dizer que estão tirando do trabalhador. O presidente virou e disse: “Tira isso daí, está dando mais confusão do que solução”. Ele ligou para mim e perguntou. ‘PG, o que está havendo?’ Eu disse, presidente, ainda não está redondo. Ele disse: ‘Tira, porque eu estou apanhando muito. Vocês arredondam e depois mandam’. Politicamente, ele fez certo. Foi uma precipitação mandar sem estar definido. Agora, estão saindo milhares, centenas de medida todos os dias. A gente está querendo é evitar o pior”.
ISOLAMENTO DOMICILIAR PARA EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS
Questionado sobre o tema, Guedes respondeu que tem que seguir o que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que é médico, determina.