Skaf e Toffoli reiteram importância da segurança jurídica para serviços essenciais

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, realizaram um encontro virtual com grandes grupos empresariais onde reforçaram a necessidade de segurança jurídica para a manutenção de serviços essenciais em funcionamento.

Além disso, foram citadas estratégias para a retomada da economia diante da aguda crise causada pelas consequências da pandemia de coronavírus. Skaf acredita que é necessário assegurar o abastecimento no país de produtos e serviços como alimentos, remédios, energia, telecomunicações, entre outros.

Toffoli afirmou que “o isolamento social e a preservação de vidas depende da manutenção das cadeias logística e produtiva”. O presidente do STF destacou, ainda, a importância do projeto de lei que dispõe a respeito da criação de um comitê entre o sistema de Justiça e os órgãos de controle, a fim de promover maior segurança e celeridade nas decisões relacionadas ao coronavírus.