Produtos de combate à Covid-19 estão restritos à exportação, aprova Senado

O Plenário do Senado aprovou via sistema de votação remota, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei 668/20, que permite a proibição ou restrição da exportação de produtos essenciais para combater a pandemia de coronavírus no país. A matéria engloba saneantes, produtos de saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que também inclui álcool em gel e máscaras hospitalares.

A sessão foi coordenada pelo vice-presidente da Casa, o senador Antônio Anastasia (PSD-MG). A relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), apresentou um substitutivo para  “corrigir a terminologia empregada” e “ampliar seu escopo para abranger, também, os medicamentos e imunobiológicos, além de outros produtos para a saúde, que não estavam contemplados no texto original”.

Por fim, o substitutivo foi inserido na lei que trata do enfrentamento ao coronavírus, Lei 13.979, de 2020. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que o Senado está unido na resolução da crise.Já o senador Major Olímpio (PSL-SP), defendeu o confinamento para “não alargar o número de vítimas”. “Uma vida vale demais. Já temos 57 mortes no Brasil”, lamentou. Hoje (26), já são 59 mortes confirmadas.