O Brasilianista No comando dos dois estados mais afetados pela crise do coronavírus – São Paulo e Rio de Janeiro –, João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ) têm buscado assumir o protagonismo nas ações de combate à pandemia.
As várias ações restritivas que vêm sendo implementadas por ambos, em meio ao clima social de pânico, consequência do avanço da epidemia e do risco real de colapso econômico, contrastam com a postura do presidente Jair Bolsonaro, que, desgastado devido à forma como vem reagindo ao avanço da doença, tem optado pelo silêncio após a coletiva realizada na última terça-feira (17), deixando o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), à frente das ações.
Tanto Doria quanto Witzel têm feito críticas à atuação de Bolsonaro. Na última sexta (20), por exemplo, ao anunciar o decreto de calamidade pública de São Paulo, Doria prestou solidariedade à China, numa referência à polêmica criada no dia anterior pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que criticou o modo como os chineses combatem a propagação do coronavírus, gerando um início de crise diplomática que vem sendo contornada.
No sábado (20), na coletiva em que respondia aos questionamentos dos repórteres, João Doria afirmou que “estamos fazendo o que ele (Bolsonaro) não faz, que é liderar processos, liderar a luta contra o coronavírus. Compreender a importância do respaldo da informação científica e da área da medicina e estabelecer diálogo e entendimento com prefeitos e governadores”.
As coletivas de Doria seguem o seguinte script. Começa adotando um tom técnico, passando tranquilidade a população. Depois parte para as críticas ao presidente Jair Bolsonaro.
Witzel, por sua vez, foi ainda mais incisivo nas críticas a Bolsonaro. Em entrevista à GloboNews, disse que “o governo federal está em passo de tartaruga no combate à covid-19”. A manifestação ocorreu após Bolsonaro criticar o decreto do governador que determinou o fechamento do aeroporto do Rio de Janeiro. Segundo o presidente, “o Rio de Janeiro parece outro país”.
A reação de Bolsonaro ocorreu porque a suspensão das operações nos aeroportos do estado depende de confirmação da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), que criticou a iniciativa do governador. Por enquanto, o governo federal impôs restrições apenas ao desembarque de estrangeiros.
Os movimentos de Doria e Witzel, assim como dos demais governadores, que, na quinta-feira (19), entregaram uma carta ao presidente Jair Bolsonaro cobrando mais recursos da União, têm potencial para aumentar o tensionamento político dos governadores com o Palácio do Planalto.
Na carta, os governadores pedem:
1) Aporte de recursos para custeio de ações de média e alta complexidade, na razão de R$ 4,50 per capita, a serem repassados aos entes federados para financiar soluções imediatas na saúde pública; aquisição de “kit coronavírus”, equipamentos e criação de novos leitos;
2) Suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos estados com União, Caixa, Banco do Brasil e BNDES e viabilização emergencial e substancial de recursos livres às unidades federadas, visando reforçar a capacidade financeira dos estados;
3) Liberação de limites e condições para contratação de novas operações de crédito, estabelecendo ainda o dimensionamento de 2019 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e permitindo a securitização das operações de crédito;
4) Imediata aprovação do “Plano Mansueto” e mudança no Regime de Recuperação Fiscal;
5) Redução da meta de superávit primário do governo para evitar a ameaça de contingenciamento no momento em que o Sistema Único de Saúde (SUS) mais necessita de recursos; e
6) Aplicação da Lei nº 10.835/2004, que institui a renda básica da cidadania.
Tal clima poderá agudizar nas próximas semanas. Preocupado com o impacto das restrições na economia, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro, Bolsonaro continua se opondo a tais ações. Vale lembrar que Doria e Witzel estão politicamente rompidos com o presidente.
Os governadores, por sua vez, além do possível aumento das medidas restritivas como forma de conter o avanço da doença em seus estados, cobrarão mais ações de Bolsonaro, principalmente devido à perda de capital político do presidente nas últimas semanas.