A Câmara dos Deputados aprovou o decreto de estado de calamidade pública no Brasil, devido a pandemia do novo coronavírus. A matéria, aprovada nesta quarta-feira (18), segue para votação do Senado, marcada para a sexta-feira (20).
Decretado estado de calamidade pública, os prazos para ajuste das despesas de pessoal ficam suspensos e União é autorizada a elevar gastos públicos para conter a crise, sem a obrigatoriedade de cumprir a meta fiscal prevista para 2020. O orçamento sancionado admite déficit de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.
O secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, informou que o projeto será votado em sessão virtual, composta por seis deputados e seis senadores com igual número de suplentes, mas também terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e com o ministro da pasta, Paulo Guedes, bimestralmente.
Câmara aprova estado de calamidade pública e matéria segue para o Senado
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados