Antes prevista para acontecer nesta quarta-feira (16), a votação dos projetos dos combustíveis no Senado ficou para a semana que vem. O adiamento deve-se principalmente à falta de consenso entre os senadores e os principais atores afetados pelas propostas. Bancadas como o MDB, a maior do Senado, enxergam problemas na versão mais recente apresentada pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN). Já o Ministério da Economia não concorda com a proposta dobrar o alcance do auxílio-gás, o que aumentaria a pressão sobre os cofres públicos. Enquanto isso, os governadores defendem o fundo estabilizador como única solução e querem adiar as decisões sobre ICMS. Por isso, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), busca com a equipe técnica uma forma de apresentar até terça-feira (22) um texto que tenha maior aderência.
Para o governo, por exemplo, é importante incluir nos projetos a autorização para que impostos federais sejam reduzidos. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Ministério da Economia avalia como o tema pode ser inserido e qual impacto é esperado nos cofres públicos. “É uma avaliação que está sendo feita, chegando a uma conta possível, que pode ser um dos institutos inseridos nos projetos apresentados no Senado”, explicou.
Segundo Pacheco, a ideia é dar mais tempo para que se encontre consenso na pauta. “Há uma grande complexidade no tema dos combustíveis. Há interesses dos estados, dos governadores, da Economia e o alinhamento com a Câmara dos Deputados. O que não houver convergência, que seja submetido ao plenário para que vá a voto”, declarou.
Também gerou estranhamento o fato do relator, Jean Paul Prates (PT-RN), ter retirado do PLP 11/2020 a obrigatoriedade de que o ICMS incidente sobre os combustíveis seja calculado com base na quantidade e não no valor do produto. Para o líder do MDB, Eduardo Braga, o formato atual é muito autorizativo. “Não resolvia nada”, disse à Arko.
A mudança no formato atende a um pedido dos governadores, que preferem que as mudanças mais profundas no ICMS sejam tratadas na PEC 110, da reforma tributária. “Defendemos o texto do PLP 1472/2021, aprovado no Fórum dos Governadores, criando o Fundo de Estabilização e também queremos tratar do ICMS, mas na Reforma Tributária, cuidando da redução do ICMS sobre o consumo, combustíveis e outros”, declarou à Arko o governador do Piauí e coordenador do Fórum dos Governadores, Wellington Dias.
Segundo Jean Paul, o Senado está trabalhando para entregar à população um texto legislativo apto a atender às necessidades do país. “O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres”.