O Brasilianista O governo pretende propor aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) que as quatro medidas provisórias consideradas mais importantes sejam votadas pelo rito constitucional, com comissões mistas de deputados e senadores. A providência seria adotada caso impasse entre os presidentes da Câmara e do Senado continue.
As quatro MPs tratam da reestruturação do governo (criação de novos ministérios); do Bolsa Família, fixando o benefício de R$ 600, mais R$ 150 por criança até seis anos e mais R$ 50 para dependente entre seis e sete anos para gestantes; do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e a que retomou a tributação federal a combustíveis.
Ontem, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco disse que a sugestão do presidente da Câmara, Arthur Lira, de aumentar o número de deputados nas comissões mistas das medidas provisórias não é bem aceita entre os senadores. “O que propõe a Câmara é uma exceção das comissões mistas de medida provisória, que em princípio encontra dificuldades em relação não só à realidade praticada até aqui, mas também à força do regimento interno”, disse.
Apesar disso, afirmou que vai levar a ideia aos líderes partidários. “Acho importante que essa matéria seja submetida a todos os líderes, para que todos tenham a oportunidade de se apresentarem em relação a essa proposta que foi feita pela Câmara”. O presidente do Senado afirmou que pretende “deixar muito à vontade os líderes para essa apreciação sobre a proporcionalidade. Mas uma coisa que eu gostaria de ressaltar é que, nas comissões mistas, a paridade de 12 senadores e 12 deputados existe há mais de duas décadas”, disse.
Ele afirmou ainda que a paridade é “não é quantitativa, mas sim qualitativa, com peso igual entre as duas Casas” e destacou que o Senado “quer que o acordo obedeça estritamente a Constituição Federal”. Rodrigo Pacheco tratou do assunto com Lula em reunião ontem à tarde. “Eu disse ao presidente que estamos trabalhando no encaminhamento da busca de um consenso”.
A conversa durou mais de duas horas e, segundo Pacheco, o encontro também tratou da votação rápida do novo arcabouço fiscal e um trabalho conjunto pela queda de juros. “Também ressaltei ao presidente Lula que daremos a celeridade devida ao arcabouço fiscal”. Pacheco disse que a alta taxa de juros também o preocupa. “Afirmei ao presidente a importância de encontrarmos caminhos sustentáveis para a redução da taxa o mais rápido possível”.