Tecnologia associada às criptomoedas não deve ser criminalizada, defendem especialistas

Especialistas ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras afirmaram que a tecnologia usada pelas criptomoedas tem funcionado como um “chamariz” para a prática de crimes como as pirâmides. Mas eles foram unânimes em dizer que isso nada tem a ver com a tecnologia em si, e sim com a desinformação associada a ela.

Erik Wolkart, que é juiz federal, comparou a situação a esquemas de pirâmides feitos no passado com títulos de capitalização. Para ele, a tecnologia blockchain, que funciona como uma certificação do criptoativo, pode aumentar a acessibilidade das pessoas a melhores formas de organizar suas finanças.

“É muito importante dizer que a tecnologia não pode ser criminalizada só porque algumas pessoas fazem dela mau uso”, disse o juiz, em reunião da CPI na última semana.

O especialista em direito digital Matheus Puppe chamou as criptomoedas de “finanças descentralizadas” e disse que o Drex, o real digital anunciado recentemente pelo Banco Central, é um exemplo disso.

“A gente vê esses golpistas, que na verdade são criminosos, que falam de halving, de bitcoin, de ethereum, de blockchain, usando isso de uma maneira quase que sem sentido para quem de fato compreende, para tentar ludibriar uma população de que aquilo é algo inovador, que mudou tudo, e que as pessoas vão ganhar muito dinheiro de maneira fácil”, apontou.

Avanço tecnológico
Matheus Puppe afirmou ainda que a lei aprovada no Congresso (Lei 14.478/22) para regulamentar as criptomoedas foi uma iniciativa importante, mas lembrou que o avanço tecnológico sempre anda mais rápido e que será um desafio acompanhar essas mudanças.

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), presidente da comissão, quis saber como os cidadãos podem se prevenir contra pirâmides que usam criptoativos. Para Courtnay Guimarães, da empresa Avanade, que presta serviços digitais, é preciso investir mais em educação financeira para a população. De acordo com ele, a primeira regra é desconfiar de rentabilidades altas e garantidas.