Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate soluções para a rede federal de saúde no RJ

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) para debater soluções à atual situação da rede federal de saúde do estado do Rio de Janeiro.

A reunião foi solicitada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele informa que, em abril deste ano, o Ministério da Saúde elaborou relatório a partir de uma vistoria realizada nos seis hospitais federais do estado e constatou “a grave situação de toda a rede, que teve setores inteiros fechados como resultado da falta de profissionais e de sucateamento”.

“Entre os hospitais vistoriados, o Hospital de Bonsucesso tem o maior número de leitos fechados, 140 ao todo. Salas cirúrgicas não funcionam, e outras de pós-operatório, diálise e cardiologia estão paradas por falta de pessoal e equipamentos. Todos os contratos desse hospital foram realizados de forma emergencial, sem licitação”, afirma Aureo Ribeiro.

“O Hospital do Andaraí, o único com centro de queimados, está com a emergência fechada há cinco anos, e a unidade coronariana e as salas de pequenas cirurgias não funcionam. Por fim, e mais grave, é a situação do Hospital dos Servidores. No local não mais se realizam cirurgias de cateterismo, 6 salas cirúrgicas estão paradas por falta de equipamentos e 66 leitos estão fechados, 14 deles de terapia intensiva”, diz o deputado.

Investigação
Aureo Ribeiro relata que, em 2022, a rede CNN veiculou reportagem sobre possíveis fraudes em licitação do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, à época no foco de uma investigação da Polícia Federal. “Um ano antes, dois hospitais, o Hospital dos Servidores e o Instituto Nacional de Câncer (Inca), sob suspeita de fraudes também em licitações, sofreram busca e apreensão da Polícia Federal em uma investigação sobre possível direcionamento de processo licitatório e superfaturamento em contratos firmados com empresas responsáveis pelo fornecimento de materiais de neurocirurgia e ortopedia”, afirma o deputado.

O parlamentar lembra também que, em 2020, o Ministério da Saúde firmou contrato emergencial, por meio do Hospital Federal de Bonsucesso, no valor de R$ 9,3 milhões com uma empresa considerada sem capacidade técnica. “Um mês após a assinatura do contrato, o dono da empresa foi alvo de mandado de prisão por suposto esquema de fraude com contratos emergenciais firmados com a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap)”, disse Aureo Ribeiro.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
– o diretor de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, representando o Ministério da Saúde, Alexandre Oliveira Teles;
– o diretor da 4ª Unidade de Auditoria Especializada em Saúde (AudSaúde) do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Lima Caldeira de Andrada;
– o diretor de Auditoria da Saúde da Controladoria-Geral da União (CGU), Cássio Mendes David de Souza;
– um representante do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.

A audiência está marcada para as 16 horas, no plenário 9.