O Brasilianista O Projeto de Lei 3946/21, já aprovado pelo Senado, regulamenta a profissão das doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.
Conforme as definições adotadas na proposta, doula é a profissional que oferece apoio físico, informacional e emocional durante a gravidez e, especialmente, durante o parto, buscando a melhor evolução desse processo e o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera (mulher no período pós-parto).
Autora do projeto, a ex-senadora Mailza Gomes (AC) lembrou que a função da doula não é substituir o cuidado familiar e a assistência de profissionais de saúde. “A atuação das doulas pode promover o conforto das mães, por meio de técnicas que ajudam a aliviar as dores e favorecer o trabalho de parto”, disse.
A proposta prevê a presença da doula em maternidades e estabelecimentos da rede pública ou privada, desde que solicitada pela grávida, durante o período de trabalho de parto, inclusive em caso de intercorrências e de aborto legal. Será proibida a cobrança de quaisquer taxas adicionais pela presença da doula.
Para exercer a profissão, será preciso ter diploma de ensino médio oficial e qualificação profissional específica em doulagem, por meio de cursos com pelo menos 120 horas de duração. As profissionais que já exercem a profissão há mais de três anos poderão continuar na atividade.
O texto especifica que doulas são proibidas de usar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, realizar procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterápicos, administrar medicamentos e interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/957471-projeto-regulamenta-profissao-de-doula/