sábado, 25 junho, 2022
Eletrobras lucra R$ 2,5 bilhões no segundo trimestre de 2021

Demanda por ações da empresa leva à privatização da Eletrobras

O processo de privatização da Eletrobras teve avanço significativo e a empresa emplacou, nesta quinta-feira (9), grande oferta de ações. Com a cotação do...

Pauta energética é prioridade no Congresso, diz Hildo Rocha

A pauta energética deve continuar avançando no Congresso Nacional, avaliou Hildo Rocha (MDB-MA). O deputado, que é presidente da Comissão de Viação e Transportes...

Economia anuncia a redução dos custos de importação

O Ministério da Economia divulgou, nesta terça-feira (7), a exclusão do valor da capatazia sobre os impostos de importação, gerando a redução dos custos...

Governo quer autorizar a cessão de direitos nos contratos de partilha de produção de...

Na manhã desta quinta-feira (9), o Presidente Jair Bolsonaro encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de lei que visa permitir a cessão do...

Bezerra: Mudança nos mecanismos de compensação no PLP 18 diminuiu resistência dos estados

De acordo com o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), as mudanças feitas no mecanismo de compensação ajudam a diminuir a resistência de estados. Pelo...

PEC vai permitir compensar estados que zerarem ICMS do diesel

Foi apresentada nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis, que autoriza a União a ressarcir estados e o DF...

Falta de acordo adia regulamentação das criptomoedas

A votação do projeto de lei das criptomoedas, prevista para esta quinta-feira (8), deve ficar para a segunda-feira (13). O relator, deputado Expedito Netto, disse...

Comissão do Meio Ambiente discute sobre a Economia Circular do Plástico

A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realizou audiência pública nesta quarta-feira (8) para subsidiar a construção de um projeto de lei sobre...

Vai à sanção PL que disciplina devolução do PIS e Cofins recolhidos a mais...

Segue para sanção presidencial o projeto de lei que disciplina a devolução de PIS e Cofins recolhidos a mais dos consumidores pelas prestadoras de...

Câmara vota fim do ICMS sobre bandeiras tarifárias nesta quarta

O Plenário da Câmara dos Deputados analisa, nesta quarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 62/2015, que impede a incidência de ICMS sobre o...

Sem acordo, aprovação da PEC do diesel na Câmara poderia levar dois meses

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar um subsídio para o óleo diesel pode demorar mais que o desejado pelo...

Estados tentam ressuscitar proposta da Conta de Estabilização

Com pouco avanço nas negociações sobre o PLP 18, os secretários de Fazenda dos estados insistem para que o PL 1472/2021, aprovado no Senado...

Primeira relicitação de aeroportos é adiada por dois anos

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) decidiu estender por mais um ano o processo de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante,...

Câmara aprova PL da transparência na composição dos preços dos combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3677, que obriga as empresas produtoras de petróleo a divulgarem a composição dos preços de venda dos...

Câmara aprova mecanismo para reduzir conta de luz

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o PL 1280/2022, que cria um mecanismo para redução da conta de energia. Como não foram feitas...

Randolfe aciona Justiça para suspensão da desestatização da Eletrobras

Em ação popular protocolada no Tribunal de Justiça da 1ª Região (TRF-1), nesta terça-feira (7), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pede a suspensão imediata...

PT tenta barrar privatização da Petrobras na Câmara

A bancada do PT na Câmara apresentou nesta terça Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos de resolução do Ministério da Economia...

Senado vai votar ICMS sobre combustíveis na próxima segunda

O relator do PLP 18/22, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), confirmou em coletiva de imprensa nesta terça-feira (7) que seu parecer deve ser votado...

Governo Federal promete pagar para Estados zerarem ICMS sobre o diesel

Na noite de segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro se compromoteu a bancar, por meio de verbas da União, a redução a zero do...

Projeto que prevê redução de energia esbarra em prazo de prescrição, que pode ser...

A Câmara dos Deputados pode votar, nesta semana, o projeto que prevê redução na conta de energia. O PL 1380/22, aprovado pelo Senado na...