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Privatização de praias: a guerra pelo acesso público

O texto propõe alterar o regime atual, que considera áreas costeiras bens públicos de uso comum do povo, permitindo a privatização de praias

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da privatização de praias tem gerado intensos debates no Brasil. Tanto as celebridades quanto os políticos têm se manifestado sobre o assunto. No entanto, senadores esclarecem que a matéria transfere os terrenos de marinha para ocupantes particulares, estados e municípios. A Câmara dos Deputados aprovou a PEC em fevereiro de 2022.

privatização de praias

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da proposta, afirma que a medida visa facilitar o registro fundiário e gerar empregos. Além disso, que o texto atenderia a um “sentimento municipalista”. Portanto, concedendo maior autonomia aos municípios na gestão das áreas costeiras.

Ainda, para os defensores, a privatização poderá melhorar a infraestrutura, a segurança e a conservação das praias. Além disso, incentivar investimentos privados, assim reduzindo a pressão sobre os recursos públicos e regulamentar algumas áreas que estão em dúvida.

Em meio à polêmica, destaca-se Neymar, que é sócio de um empreendimento de luxo no litoral nordestino, entre Pernambuco e Alagoas, o qual pode ser beneficiado se a emenda for aprovada. Promovido pela empresa Due, o projeto anunciado como o futuro “Caribe Brasileiro” planeja construir 28 imóveis, que oferta acesso exclusivo à praia, sauna, piscina, ginásio, entre outras comodidades.

Em uma campanha feita por ambientalistas contra a PEC, a atriz e comunicadora socioambiental Laila Zaid classifica Neymar como “um dos apoiadores da ideia”. O conteúdo chegou até Luana Piovani, que o compartilhou em sua conta no Instagram com críticas ao jogador:
Meu sonho é que meus filhos esqueçam Neymar. Imagina se isso é ídolo? – escreveu a atriz.

A postagem de Zaid também foi comentada pela atriz Maeve Jinkings, que chamou o jogador do Al-Hilal e da seleção brasileira de oportunista.

“Privatização de praias” divide opiniões entre os parlamentares

Entre os políticos, a PEC também divide opiniões. Figuras como o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) e a deputada federal Tabata Amaral (PSB – SP) se manifestaram contrárias à proposta. Para eles, exacerbaria as desigualdades sociais e limitaria o acesso das comunidades menos favorecidas às áreas de lazer. Entretanto, o deputado federal Paulo Eduardo Martins (PL – PR) defende a medida. Conforme sua argumentação, a medida poderia trazer uma gestão mais eficiente e sustentável das praias, com benefícios econômicos a longo prazo.

Essa polarização reflete a complexidade do tema, que envolve questões de direitos coletivos, desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. O debate continua intenso, com a sociedade civil e as esferas governamentais buscando um equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do acesso público às praias.

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