Multas ambientais caem 70% com greve de servidores. Saiba como vai a negociação

A greve dos servidores de carreiras ambientais levou a uma redução de 70% no valor de multas ambientais no primeiro quadrimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano anterior. O valor total das multas caiu de R$ 1,7 milhões para pouco mais de R$ 500 mil. O levantamento foi feito por servidores do ICMBio, que participam da paralisação de atividades de campo juntamente aos servidores do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente.

Foto: Felipe Werneck/Ibama

De acordo com o levantamento, o número de autos de infração registrados no primeiro quadrimestre passou de 1318 em 2023 para 594 em 2024. Já os itens destruídos, a partir de apreensões ligadas ao garimpo ilegal e outras atividades ilícitas, caiu de 1431 para 778.

A negociação da greve dos ambientalistas

Com paralisação que já dura cinco meses, os servidores das carreiras ambientais apresentaram uma contraproposta ao governo para retomar atividades. A categoria não tem executado atividades de campo, inclusive procedimentos dos licenciamentos ambientais. No mês passado, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) apresentou uma proposta, com avanços em relação às propostas anteriores, mas que ainda não atende o que pedem os sindicatos.

Em resposta enviada ao ministério, os servidores renunciam a alguns pontos que constavam nas demandas anteriores. Um dos principais pedidos do sindicato, a equiparação com a remuneração das carreiras de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), teve flexibilização. Outra demanda central que foi deixada de lado por enquanto foi a criação de uma Gratificação por Atividade de Risco. Os trabalhadores não recuaram, porém, na exigência de pagamento de periculosidade e insalubridade para os servidores ambientais.

Uma nova reunião com o MGI deve ser marcada para que a proposta seja discutida.

Como mostrou O Brasilianista, a paralisação dos servidores do Ibama trava o prosseguimento de empreendimentos nos setores do óleo e gás e mineração. Além disso, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) contabiliza que 47 mil veículos aguardam nos portos pelo recebimento de licença de importação.

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