Melissa Fernandez A pauta é extensa e o tempo é curto para a votação de matérias relevantes no Congresso Nacional este ano. Ainda que pareça longo o período de atividades até dezembro, o calendário informal dos parlamentares conta com agendas cheias em seus redutos eleitorais, já com os olhares focados nas eleições municipais de outubro. Assim, o ritmo de votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já se encontra diminuído em razão da dificuldade de articulação política, o que resulta em pautas cada vez mais enxutas, com menos clima para grandes debates. Um Parlamento esvaziado impõe novas limitações ao governo para emplacar a pauta prioritária.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Legislativo está a 55 dias do início do recesso parlamentar do meio do ano, que se estende de 18 a 31 de julho. Mas, antes disso, desde meados de junho deputados e senadores já estarão envolvidos em festividades juninas em suas bases eleitorais. Nesse cenário de prazo encurtado, será grande o desafio para se apreciar matérias complexas como a Reforma Tributária, em análise na Câmara. A chegada do recesso acontece paralelamente ao início das convenções partidárias, em 20 de julho. Trata-se de outro importante evento político, quando são aprovados todos os candidatos das siglas em cada estado, prazo que marca publicamente o início da disputa eleitoral.
O cumprimento das agendas eleitorais será mais intenso no segundo semestre, após o retorno das atividades. Assim, os parlamentares deverão retomar a agenda de votações somente depois das eleições, em meados de novembro. Até lá, a previsão é de que o Legislativo opere com mais lentidão, com comissões esvaziadas e plenários com discussões de menor relevância, ou maior consenso. Outro fator também será considerado pelas lideranças na elaboração da pauta: a sucessão presidencial do Congresso Nacional.
A cada dia que se aproximam as eleições no Congresso, marcadas para o início de fevereiro de 2025, fica mais caro o preço para se discutir temas de interesse do Planalto. Líderes já avaliam como baixas as chances de análise de pautas como o novo marco de créditos de carbono, o endurecimento de regras para o devedor contumaz, o combate às fake news e mudanças na Lei de Falências. O cenário também deve dificultar as negociações em torno da tramitação da Reforma Tributária no Senado, da elaboração do Orçamento do próximo ano e da reforma sobre a renda, ainda pendente de envio pela equipe do Ministério da Fazenda.