Relacionamento com o STF fortalecido – Análise

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A indicação do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública fortalece o relacionamento do Poder Executivo com a Suprema Corte. Mas esse não foi o primeiro movimento do presidente Lula (PT) nesse sentido.

Em 2023, Lula conseguiu emplacar a indicação de dois ministros para a Suprema Corte. O primeiro foi Cristiano Zanin, advogado que defendia o então ex presidente nos processos da Operação Lava Jato. O segundo foi Flávio Dino, que hoje ocupa o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na última quinta-feira (11), ao confirmar o nome de Lewandowski para o comando da pasta, Lula declarou que “sempre sonhou com alguém de ‘cabeça política’ no STF”.

A boa relação de Lula com os ministros do STF também pôde ser observada no ato intitulado “Democracia Inabalável”, ocorrido na semana passada, em Brasília, para lembrar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Nesse ato, apesar da presença de apenas 13 dos 26 governadores, os ministros da Suprema Corte Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso estiveram presentes e discursaram.

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Ou seja, está em curso uma importante mudança no relacionamento institucional entre os Poderes, principalmente do Executivo com o Judiciário. Vale recordar que, há pouco mais de um ano, vivíamos graves atritos institucionais entre o então presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e o STF.

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Se, por um lado, o melhor diálogo institucional contribui para a estabilidade política, por outro, tanto Lula quanto o STF devem continuar sendo alvos do bolsonarismo. Como, recentemente, Bolsonaro foi considerado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Alexandre de Moraes, a oposição tende a continuar utilizando a narrativa de que existe uma aliança de Lula com o STF.

Narrativas à parte, o fato é que Lula mudou o relacionamento do Executivo com o STF. Ancorado no modelo lulista de composição com diferentes forças, o presidente está fortalecendo as instituições que eram alvos constantes do bolsonarismo.