Reformas suspensas – Por Cristiano Noronha

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Congresso Nacional, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, entrou em recesso. Até o primeiro turno das eleições, marcado para o dia 2 de outubro, o Legislativo deve ter apenas mais duas semanas de trabalho. São as chamadas semanas de esforço concentrado para votar aquilo que for essencial, por exemplo, alguma medida provisória perto de perder validade.

Com isso, a agenda de reformas e regulatória ficam adiadas até, pelo menos, após o primeiro turno, com chance de paralisação até o segundo turno (30 de outubro). Mesmo assim, a retomada de votações de temas relevantes tem grande chance de ser postergada para o próximo ano, a depender de quem ganhe as eleições. Entre esses temas estão Reforma Administrativa, Reforma Tributária, privatização dos Correios, licenciamento ambiental, mudança no marco do setor elétrico.

Se Lula (PT) vencer o pleito, certamente os temas mencionados não devem avançar, pois há forte resistência a ela por parte do ex-presidente. Além disso, em uma eventual vitória de Lula, o poder de articulação do atual governo seria drasticamente reduzido. Se o presidente Jair Bolsonaro (PL) vencer, há alguma chance de avanços pontuais. Mesmo assim, com dificuldades. Vale lembrar que, excepcionalmente, a Copa do Mundo será realizada em novembro e dezembro. E, em dias de jogos da seleção brasileira, o País para.

Independentemente de quem vença as eleições, teremos uma Reforma Ministerial em curso. Esse tipo de negociação gera ruídos e interfere no funcionamento do Congresso. E mudanças também acontecem no plano estadual. Trata-se de articulações fundamentais para que o mandatário eleito, seja no plano federal ou estadual, viabilize condições mínimas de governabilidade. Outro fator que contribui para o debate de reformas é que a sucessão na Câmara e no Senado serão discutidos. Arthur Lira (PP-AL) terá mais chance de reeleição na hipótese de vitória de Jair Bolsonaro; no Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) pode ter chance similar, não importa quem vença. Mas, certamente com Lula na Presidência, a possibilidade de troca seria maior.Vale ressaltar ainda que, dependendo do resultado eleitoral, podemos ter algumas tensões, fruto do grau exacerbado de polarização nessa corrida sucessória. O dia seguinte às eleições pode vir a ser marcado por questionamentos jurídicos em relação ao processo eleitoral. Vale lembrar que a eleição nem sequer começou e o Tribunal de Contas da União já analisa um questionamento sobre as intenções da chamada PEC dos Combustíveis (ou PEC dos Benefícios Sociais). Ou seja, reformas estruturais mesmo, só depois do Carnaval.

Fonte e reprodução: Istoé – https://istoe.com.br/reformas-suspensas/

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