Carlos Eduardo Bellini Borenstein Após um grande confronto entre policiais e servidores públicos, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2019, da reforma da Previdência estadual. Foram 59 votos a favor e 32 contrários.
No primeiro turno, o placar a favor da reforma foi de 57 a 31. Ambos os resultados foram apertados, já que para aprovar a reforma era necessário ter, no mínimo, 56 votos a favor.
O resultado foi uma importante vitória para o governador João Doria (PSDB), embora a proposta tenha deixado de fora os policiais militares.
Com as novas regras, o governo calcula que vai economizar cerca de 9,3% do valor gasto com aposentadorias de servidores estaduais ao ano.
A nova Previdência estabelece uma idade mínima para aposentadoria– 62 anos para mulheres e 65 para os homens – além de acabar com o recebimento de adicionais por tempo de serviço e proíbe a acumulação de vantagens temporárias.
Para professores, a idade mínima de aposentadoria agora é de 51 anos para mulheres e 56 para homens. Policiais civis e agente penitenciários devem ser aposentar a partir dos 55 anos.
O Palácio dos Bandeirantes estima que um total de R$ 32 bilhões sejam economizados em dez anos.
Mesmo com todas as dificuldades, o governo João Doria vem conseguindo avançar em sua agenda reformista.
Além da reforma da Previdência, Doria conseguiu aprovar as privatizações de seis estatais: Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa); Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS); Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A (Emplasa); Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp); Imprensa Oficial do Estado de São Paulo; e a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp).
Apesar desta importante vitória no campo fiscal, Doria terá um desafio para gerenciar na área da segurança pública. Na semana passada, o comandante-geral da Polícia Militar (PM), Marcelo Vieira Salles, colocou o cargo, e deverá deixar o cargo nesta semana.
A relação de Salles com o governador vem se desgastando desde 2019 e piorou no episódio ocorrido em Paraisópolis, quando uma operação da PM deixou o salto negativo de nove mortos durante um baile funk na comunidade.
Há quem veja que a saída de Vieira Salles também passa por motivações políticas, já que existe a especulação que ele poderá ser candidato a vereador pelo PSL.
