Marcos Queiroz A gestão Lula 3 vem enfrentando crises recorrentes com o Legislativo. A mais recente envolveu o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o que tornou o clima pouco receptivo ao governo nos últimos dias. Agora, além do cabo de guerra constante em torno da liberação de emendas orçamentárias, há a sucessão para o comando da Casa, que também já causa atritos.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil e Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Lira chegou a falar em abertura de CPIs e pautou projetos contrários ao Palácio do Planalto. A despeito de qualquer juízo negativo sobre o comportamento do Legislativo, há de se reconhecer que a atual gestão padece de certa miopia em relação à nova realidade. Ecoam pelos corredores do Congresso Nacional queixas de que falta pragmatismo à articulação palaciana. A leitura corrente é de que a atual gestão opera com “software antigo”, resistindo a aceitar que o ambiente dos governos lulistas anteriores não existe mais. Naquele período, o presidente gozava de esmagadora popularidade e o modelo de governabilidade era bem menos oneroso, pois tinha nas emendas orçamentárias discricionárias um dos principais instrumentos de gestão de apoio parlamentar.
De lá para cá, o quadro se alterou profundamente. As emendas parlamentares individuais passaram a ser impositivas, bem como outras rubricas orçamentárias. Esse processo conferiu maior autonomia aos parlamentares e tornou o Executivo mais dependente do Congresso. Há de se considerar ainda todo o processo de depreciação da imagem de Lula ocorrida nesse intervalo e a forte divisão política que se instalou na sociedade.
É fato que, com o empoderamento do Congresso, a vida do governo ficou mais difícil. Nesse cenário, não ceder automaticamente às crescentes demandas parlamentares é importante para equilibrar a balança entre os dois Poderes. Entretanto, é forçoso compreender as limitações do Executivo nessa relação. O momento demanda diálogo fluido e constante, o cumprimento de acordos e o gerenciamento de conflitos entre os aliados mais ideológicos e os menos alinhados à plataforma governista.