Murillo de Aragão Com a eleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, respectivamente, está completo o time dos personagens que vão determinar o rumo de nosso país nos próximos dois anos.
Além de Lira e Pacheco, integram a lista o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que é uma espécie de ombudsman da nação.
Não há muitas dúvidas sobre o poder de Lula como presidente. Por outro lado, existe a certeza de que o presidente da República manda menos do que mandava. É um fenômeno que vem ocorrendo de forma gradual em razão do exercício de poder crescentemente expandido do Congresso e do Judiciário.
Na escala de poder, Arthur Lira, como presidente da Câmara, é o segundo nome mais poderoso do país. Tanto por ser o grande agregador de maiorias na Casa quanto por ter a palavra inicial no processo de impeachment do presidente da República. Lira tem ainda o poder “engavetador” de temas que não tenham consenso, além de imensa influência nos destinos do Orçamento da União.
“Não há muitas dúvidas sobre o poder de Lula, mas o presidente manda menos do que mandava”
Prosseguindo, temos Rodrigo Pacheco que tem poder semelhante ao de Lira, mas sem a capacidade de iniciar pedidos de impeachment presidencial. Caso a investigação seja aprovada na Câmara, o presidente é afastado do poder e aguarda, fora do cargo, o julgamento do Senado.
Na sequência, temos Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, que é o comandante das políticas cambial e monetária. De fato, é quem lidera o combate à inflação e tem imensa influência sobre os humores do mercado e as decisões de investimento.
Por fim, temos Alexandre de Moraes, que, pelo seu protagonismo e ascensão sobre a agenda do momento, assume a liderança dentro do Judiciário em termos de influência política. Os demais ministros, em especial Rosa Weber, presidente do STF, também são importantes e se revezam com Moraes na participação no pentagrama do poder no país.
Alguns podem estranhar certas ausências entre os cinco mais poderosos. Porém o comando direto do país está entre os cinco que eu mencionei. A lista deve ser expandida com outros cinco que também se destacam: Fernando Haddad, ministro da Fazenda; Augusto Aras, procurador-geral da República; Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo; Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio; e Rui Costa, chefe da Casa Civil da Presidência da República, que é uma espécie de secretário-geral do governo.
Como vemos, o núcleo duro de poder no Brasil é facilmente identificável. O quadro se completa com os ministros do STF, que, em face de seu poder monocrático, são decisivos, bem como mais alguns ministérios estratégicos, como os da Agricultura, Planejamento e Defesa, além de lideranças do Congresso.
O que parece limitado em termos de personagens revela uma fragmentação de poder única na história do país. Todos os poderes têm relevância na condução do Brasil. Historicamente, não foi assim. O fenômeno merece ser observado com atenção. Tanto por quem governa quanto por quem é governado.
Publicado em VEJA de 8 de fevereiro de 2023, edição nº 2827